📄 Termos de Uso

Bem-vindo à Fio Branco LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.103.580/0001-31, com sede na Rua Tiradentes, nº 20, Loja 04, Centro, Campina Grande – PB.

Ao acessar o site https://lojafiobranco.com.br e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade e com a Política de Cookies.

Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que interrompa a navegação e entre em contato conosco antes de continuar utilizando o site.

1. Objeto e âmbito de aplicação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site lojafiobranco.com.br, bem como a compra de produtos, o uso de funcionalidades e o relacionamento entre a Fio Branco e os usuários.

Aplicam-se juntamente com a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico), o Marco Civil da Internet e demais normas pertinentes.

2. Condições gerais de uso do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado;
• Utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e estes Termos de Uso;
• Respeitar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e imagem;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site, como tentativas de invasão, engenharia reversa, distribuição de vírus ou códigos maliciosos.

A Fio Branco poderá, a seu critério e observada a legislação aplicável, suspender ou restringir o acesso de usuários que descumprirem estes termos ou utilizarem o site de forma indevida.

3. Licença de uso do site

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site, seu conteúdo e suas funcionalidades, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, observadas as condições destes Termos.

3.1 Restrições

• Não é permitido vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do site, salvo autorização prévia e por escrito da Fio Branco;
• Não é permitido modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou realizar engenharia reversa do site ou de seus conteúdos, exceto se expressamente autorizado em lei ou por nós;
• É vedada a remoção de avisos de direitos autorais, marcas, avisos de confidencialidade ou qualquer outro aviso constante do site.

O descumprimento destas restrições pode resultar na suspensão ou no cancelamento do acesso ao site, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

4. Informações sobre produtos, preços e pedidos

As informações sobre produtos, características técnicas, disponibilidade, prazos, preços e condições de pagamento são apresentadas de forma clara e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta a contratação no comércio eletrônico.

• Os preços e condições comerciais podem ser atualizados a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já realizados e confirmados;
• Em caso de erro evidente de precificação ou informação (por exemplo, valores manifestamente incompatíveis com o produto), a Fio Branco poderá cancelar o pedido, comunicando o consumidor e devolvendo eventuais valores pagos;
• A conclusão da compra está sujeita à aprovação do pagamento pela operadora/gateway e à disponibilidade de estoque.

5. Pagamentos e cobranças

Ao realizar uma compra, você concorda com os preços, encargos e condições informados no momento da finalização do pedido.

Os pagamentos são processados por operadoras e gateways de pagamento terceirizados, e a Fio Branco não armazena os dados completos de cartão de crédito ou outros dados sensíveis de pagamento.

• A operadora de pagamento é responsável pelo processamento financeiro e pela autorização das transações;
• Você deve manter seus dados de pagamento e cadastro atualizados para evitar falhas na cobrança ou na entrega;
• Em caso de não autorização do pagamento ou suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado ou suspenso, com comunicação ao consumidor.

Em caso de dúvidas ou problemas com pagamentos, você pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

6. Entregas, devoluções e reembolsos

As entregas são realizadas por transportadoras, Correios ou parceiros de logística, conforme opções disponíveis na finalização do pedido. Os prazos são estimados e podem variar conforme a região, disponibilidade e fatores externos (greves, eventos climáticos, etc.).

Direitos de arrependimento, troca e devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias nas compras realizadas exclusivamente por meios eletrônicos, a contar do recebimento do produto, quando cabível.

Para informações detalhadas sobre trocas, devoluções, prazos e condições, consulte nossa Política de Trocas ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. Uso de cookies e dados pessoais

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar a experiência e realizar análises estatísticas. O uso de cookies é detalhado na nossa Política de Cookies.

O tratamento de dados pessoais, incluindo coleta, uso, compartilhamento, direitos do titular e medidas de segurança, é descrito na nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, fotos, vídeos, logotipos, marcas, layouts, ícones, ilustrações, códigos e demais materiais, é protegido por direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes à Fio Branco ou a terceiros licenciantes.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo, total ou parcial, salvo se houver autorização expressa da Fio Branco ou previsão legal específica.

9. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros (como meios de pagamento, redes sociais, parceiros de logística e marketing). Esses sites têm políticas e termos próprios, não sendo a Fio Branco responsável pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela segurança desses terceiros.

Recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade de cada site ou serviço de terceiros acessado.

10. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Fio Branco não se responsabiliza por:

• Interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade temporária do site ou problemas de acesso decorrentes de fatores externos (como falhas de conexão de internet, provedores de acesso, problemas de infraestrutura de terceiros);
• Atos de terceiros, incluindo ataques de hackers, malwares e outros incidentes fora do seu controle razoável, desde que tenha sido diligente na adoção de medidas de segurança;
• Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros por meio de links ou integrações com o site;
• Uso inadequado dos produtos pelo consumidor, em desacordo com as instruções de uso, recomendações de segurança ou finalidades indicadas.

Esta cláusula não afasta, não exclui e não limita as responsabilidades da Fio Branco pelos vícios dos produtos e serviços que fornece, nem pelos direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

11. Cadastro, conta e comunicações

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro e criação de conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com seu usuário.

Ao se cadastrar, você poderá autorizar o envio de comunicações por e-mail, SMS, WhatsApp ou outros canais. Você poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, utilizando os mecanismos de opt-out ou entrando em contato conosco.

12. Idade mínima

O site pode ser utilizado por menores de 18 anos, desde que com o consentimento e a supervisão do responsável legal, especialmente para a realização de cadastros e compras.

A Fio Branco não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças sem a autorização de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Caso seja identificado uso indevido por menores sem o devido consentimento, poderemos restringir o acesso e avaliar a exclusão dos dados, em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade.

13. Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, em exigências legais ou em práticas comerciais.

Quando houver alterações relevantes, poderemos publicar aviso em nosso site, enviar comunicação por e-mail ou utilizar outros meios adequados para informar você.

O uso contínuo do site após a publicação das alterações será interpretado como aceitação das novas condições. Se você não concordar com os termos alterados, deverá interromper o uso do site.

Última atualização: 25 de novembro de 2025.

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso ou sobre o site, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone/WhatsApp: (83) 99678-7270
• Endereço: Rua Tiradentes, nº 20, Loja 04, Centro, Campina Grande – PB
• Formulário de contato: lojafiobranco.com.br/fale-conosco

15. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar eventuais demandas no foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso.