🔒 Avisos Legais

A Fio Branco LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.103.580/0001-31, com sede na Rua Tiradentes, nº 20, Loja 04, Centro, Campina Grande – PB, concede a você acesso ao site https://lojafiobranco.com.br, mediante aceitação dos termos aqui descritos, em complemento aos nossos Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

Este documento apresenta informações sobre limitações de responsabilidade, natureza das informações disponibilizadas e outros avisos importantes relacionados ao uso do site e de seus conteúdos.

1. Definições

• Cookie: pequeno arquivo armazenado no navegador, que registra preferências e aprimora sua experiência no site.
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• Serviço: qualquer produto, funcionalidade, conteúdo ou recurso disponibilizado pela Fio Branco, de forma física ou digital.
• Site: a página institucional e loja virtual acessível em https://lojafiobranco.com.br e respectivos subdomínios.
• Usuário (você): qualquer pessoa que acessa, navega ou interage com o site ou serviços associados.

2. Responsabilidade limitada quanto a informações e conteúdo

A Fio Branco envida esforços razoáveis para manter as informações do site corretas, atualizadas e completas. No entanto, não garante, de forma absoluta, a exatidão, integralidade ou atualidade de todos os conteúdos em todos os momentos.

As informações são fornecidas “no estado em que se encontram” e podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

Erros de sistema, falhas de digitação, inconsistências de integração tecnológica (por exemplo, com plataformas de pagamento, frete ou terceiros) ou problemas técnicos podem gerar divergências de informações, incluindo valores, prazos e condições comerciais. Nesses casos, a Fio Branco poderá corrigir as informações e, quando necessário, cancelar ou ajustar pedidos, comunicando o usuário e observando a legislação aplicável.

O uso do site é de responsabilidade do usuário. A Fio Branco não se responsabiliza por perdas ou danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:

• Uso inadequado, indevido ou em desacordo com as orientações fornecidas no site;
• Indisponibilidade temporária, falhas técnicas, lentidão ou interrupções de acesso ao site por motivos fora de seu controle razoável (como falhas de provedores de internet, infraestrutura de terceiros, eventos de força maior);
• Conteúdos, serviços ou produtos oferecidos por terceiros por meio de links ou integrações com o site.

Esta cláusula não exclui, não limita e não prejudica as responsabilidades da Fio Branco pelos vícios de qualidade ou quantidade dos produtos que fornece, tampouco os direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

3. Garantia dos produtos e atendimento ao consumidor

Os produtos físicos comercializados pela Fio Branco estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e, quando aplicável, a garantias contratuais adicionais informadas no momento da compra.

• Trocas, reparos ou reembolsos podem ser solicitados em caso de defeito de fabricação, dentro dos prazos legais ou contratuais;
• Os prazos, condições e procedimentos específicos constam na Política de Trocas e em informações apresentadas na página dos produtos;
• A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, desgaste natural, falta de cuidados compatíveis com o tipo de produto ou danos causados por terceiros.

Para atendimento em garantia, é necessário apresentar nota fiscal ou comprovante de compra e entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.

4. Isenção por erros, omissões e indisponibilidades

Apesar do compromisso com a precisão e a qualidade das informações, a Fio Branco se exime de responsabilidade por:

• Eventuais inconsistências, falhas de atualização ou erros em textos, imagens, descrições de produtos, preços e outros conteúdos do site;
• Conteúdo, cálculos, valores de frete ou condições comerciais fornecidos ou calculados automaticamente por integrações externas (como plataformas de pagamento, logística ou sistemas de terceiros);
• Interrupções temporárias, falhas de desempenho, lentidão ou indisponibilidade do site causadas por manutenção programada, atualizações, eventos externos ou problemas técnicos fora de seu controle direto.

A Fio Branco poderá, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, seções ou recursos do site, sem que isso gere direito a indenização, desde que respeitados os direitos básicos do consumidor e os contratos já concluídos.

5. Direitos autorais e marcas

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, descrições, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logos, ícones, ilustrações, layout e elementos de identidade visual, é protegido por direitos autorais, de marca e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de utilização dos materiais do site sem autorização prévia, expressa e por escrito da Fio Branco, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pela legislação.

As marcas, nomes comerciais e logotipos exibidos pertencem à Fio Branco LTDA ou a terceiros licenciantes e não podem ser utilizados sem permissão formal.

6. Links de afiliados e recomendações comerciais

O site pode conter, eventualmente, links de afiliados ou parcerias comerciais, por meio dos quais a Fio Branco pode receber comissões ou benefícios em razão de vendas, cliques ou ações realizadas em sites de terceiros.

• As recomendações de produtos ou serviços levam em consideração critérios de qualidade, utilidade e relevância para o público, quando houver;
• O uso de links de afiliados não altera o preço final pago pelo consumidor junto ao terceiro;
• As condições comerciais, políticas de privacidade e termos de uso de sites de terceiros são de responsabilidade exclusiva desses terceiros.

Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada site para o qual for direcionado por meio de links ou integrações.

7. Natureza informativa dos conteúdos

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos descritivos, materiais informativos, publicações em blog, sugestões de uso e orientações gerais, possuem caráter meramente informativo e não constituem, por si só, consultoria profissional jurídica, contábil, médica, tributária ou de qualquer outra natureza técnica especializada.

Antes de tomar decisões relevantes com base em informações obtidas no site, recomenda-se buscar orientação especializada adequada ao seu caso concreto, sempre que necessário.

8. Depoimentos, avaliações e experiências de clientes

Depoimentos, avaliações e relatos de clientes eventualmente publicados no site ou em materiais de comunicação refletem experiências pessoais e reais, mas não garantem que outros usuários terão os mesmos resultados ou percepções.

• Os depoimentos são, em regra, coletados de forma voluntária pelos próprios clientes;
• O conteúdo pode ser editado apenas para adequação de linguagem, correção de erros de digitação ou ajuste de tamanho, sem alteração do sentido original;
• A Fio Branco não se responsabiliza por interpretações equivocadas ou por expectativas irreais formadas exclusivamente com base em depoimentos individuais.

9. Relação com outros documentos

Este Disclaimer complementa e deve ser interpretado em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies da Fio Branco.

Em caso de conflito entre as disposições, prevalecerão aquelas mais favoráveis ao consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Sua concordância

Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com este Disclaimer, bem como com os demais documentos mencionados, na versão vigente na data de uso.

Se você não concordar com qualquer disposição deste documento, recomenda-se interromper o uso do site e entrar em contato conosco para esclarecimentos.

11. Atualizações deste Disclaimer

Este documento poderá ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos publicar aviso no site, atualizar a data de última revisão e, se necessário, solicitar nova ciência por parte dos usuários.

Última atualização: 25 de novembro de 2025.

12. Contato

Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a este Disclaimer ou ao uso do site, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone/WhatsApp: (83) 99678-7270
• Formulário de contato: lojafiobranco.com.br/fale-conosco
• Endereço: Rua Tiradentes, nº 20, Loja 04, Centro, Campina Grande – PB

13. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

Nas relações de consumo, o usuário poderá optar pelo foro de seu domicílio para resolver eventuais conflitos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Não havendo relação de consumo ou em outras hipóteses permitidas em lei, poderá ser eleito o foro da Comarca de Campina Grande – PB.

🔐 Segurança e transparência: nosso compromisso

A Fio Branco valoriza a clareza, o respeito e a ética em sua comunicação com os usuários. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos e garantir uma experiência segura, transparente e alinhada à legislação vigente.